Rescisão de contrato. Compra e venda de imóvel. Cooperativa.

Devolução de valores pagos. Pedido rescisório implícito. Obra não entregue.

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Justiça mantém proibição de venda casada de ingressos da Copa

Má-fé na venda de carro gera indenização

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

STJ julga ação sobre venda de medicamentos em supermercados

STJ abre inquérito sobre venda de sentenças em tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um novo inquérito para apurar as denúncias de venda de

STJ concede liminar garantindo venda da cerveja Kronenbier

A venda da cerveja, que contém no rótulo a expressão "sem álcool", havia sido proibida no Rio

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor.

ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. na qual, afirma que efetuou uma negociação com o auxílio da ré para venda de

Vício redibitório no CC e o CDC

Várias pessoas ao adquirirem um bem por meio de um contrato de compra e venda, depois de algum

Promessa de Compra e Venda: vale a pena registrar na matrícula do imóvel?

Registrar a Promessa de Compra e Venda é muito importante para o adquirente do imóvel.

Se ceder os direitos da minha Promessa de Compra e Venda precisarei de anuência dos Promitentes Vendedores?

Recomenda-se que a Promessa de Compra e Venda trate da questão da Cessão, inclusive.

Meus pais venderam a casa para meu irmão sem minha concordância. Consigo anular?

A venda de ascendente para descendente é anulável e convalesce com o tempo.

Vender obras autorais de outros titulares na internet também é crime!!

Venda de trabalhos, artigos, partituras, fotos sem autorização é violação de direito autoral.

Ausência de fraude anula penhora de imóvel considerado bem de família

A venda ocorreu antes do direcionamento da execução ao antigo proprietário.

Inspetor receberá em dobro por férias pagas com atraso

O terço e o abono da venda de dez dias foram pagos no prazo. 

Superior Tribunal de Justiça reconhece crime impossível por flagrante preparado

O caso envolve a venda de entorpecentes a um policial disfarçado de estudante.

Justiça acata pedido de Neymar e proíbe venda de Playboy de suposta ex em todo o Brasil

Justiça determinou a suspensão da edição e venda de novas revistas